Workshop Adesão de Gestão de Praias tem participação de 15 municípios

O Workshop Adesão de Gestão de Praias, realizado na última quinta-feira (12), em Salvador, reuniu representantes de 15 municípios baianos. O encontro discutiu questões relacionadas à transferência da gestão de praias marítimas urbanas para cidades do litoral baiano.

O evento foi ministrado pelo coordenador do Núcleo de Gestão de Praias/NUGEP, André Nunes, e superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU/BA), Maurício Marques.

Participaram representantes dos seguintes municípios: : Belmonte, Cairu, Candeias, Conde, Itaparica, Jaguaripe, Jandaíra, Madre de Deus, Mata de São João, Nova Viçosa, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara e Uruçuca.

“Para cumprir encargos existentes com a transparência da gestão das praias, os municípios têm total apoio da SPU e também da AGU, através de todo suporte para fiscalizarem essas áreas e na elaboração do PGI do Projeto Orla, além de todo suporte da CGU através da Justiça Federal, seja na remoção, reintegração de posse ou demolição, para assim os municípios conseguirem fazer uma boa gestão”, destacou André Nunes.

Os municípios que possuem praias marítimas no seu território e que têm interesse na gestão dessas áreas podem obter a gestão municipal de praias marítimas ao firmar o Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP) com a SPU, através do site patrimoniodetodos.gov.br.