STF JULGA DEMARCAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (27) que se preciso for a Polícia Federal (PF) está preparada para enfrentar resistências para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), "seja qual for", sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. "Não vai ser por falta de ação civilizada, técnica e qualificada da PF que algum tipo de decisão do STF vai deixar de ser cumprida", disse, resssaltando que o tribunal "é o guardião maior da Constituição" e suas decisões têm de ser respeitadas. O futuro da reserva indígena, de 1,7 milhão de hectares, onde vivem cerca de 19 mil índios, será decidido nesta manhã pela Corte. Duas questão estão sendo avaliadas: se a reserva será mantida em área contínua, como prevê decreto de 2005, ou se será fatiada em ilhas, para que sejam mantidas plantações de arroz, povoados, estradas e destacamentos militares existentes na região, que fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.