Dois anos após consulta ao TSE, Lídice ainda vê estruturas de partidos 'fechadas para mulheres'

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF divulgou nota em que pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprecie uma consulta apresentada pela deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), com o objetivo de aumentar a participação das mulheres na direção dos partidos políticos. A consulta foi apresentada pela parlamentar em 2017, quando ela ocupava o cargo de senadora da República.

 

No Brasil, desde 2009 é obrigatório um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais. Na visão de Lídice, a presença de mulheres também nos diretórios é importante para incluir a mulher nas deliberações partidárias.

 

“Os partidos são estruturas de poder muito fechadas para as mulheres. Por isso a dificuldade que se tem inclusive de se ter candidaturas femininas. Porque se as mulheres não são incluídas nas decisões políticas principais dos partidos, é claro que elas não se sentem estimuladas a participar”, argumentou a deputada baiana.

 

Ela ainda destacou que os números de mulheres nos partidos e nos cargos de poder não refletem o que ela percebe nas ruas. “Os homens, não são poucos os que viram para mim e dizem que 'ah, não tem mulher que queira participar da política'. Agora impressionante que toda reunião política que eu faço nos bairros, numa cidade do interior, para discutir candidaturas, o problema do bairro, da cidade, está cheio de mulher. Então não consigo fechar essa conta. De que a mulher não queira participar da política e seja sempre muito presente nas reuniões políticas”, exemplificou.

 

A consulta apresentada por Lídice e outras senadoras teve como base um estudo jurídico da Clínica de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O texto sugeria que a Justiça Eleitoral rejeitasse o registro dos órgãos de direção partidária que não assegurassem o mínimo de 30% de mulheres em suas composições.

 

A proposta segue sem reposta do Tribunal. “O TSE não respondeu a nossa consulta até hoje, e essa questão dos partidos... eu sei o quanto os partidos têm dificuldade de fazer isso”, acrescentou Lídice, cuja sigla não está na lista dos que contam com pelo menos 30% de participação feminina no seu diretório estadual na Bahia. O PSB-BA possui 12 membros no diretório e apenas duas mulheres (16%), a própria Lídice e a deputada estadual Fabíola Mansur. “O próprio PSB tem uma discussão, até aprovou a ideia no diretório, na Executiva nós conseguimos, mas não é regimental, não é estatutário”, explicou a parlamentar.