Prefeitura assegura lisura em licitação de iluminação pública de Salvador

Ainda em curso, a licitação de iluminação pública de Salvador tem a garantia de “lisura do processo”, de acordo com a prefeitura. Segundo a gestão do município, um hotsite reúne “as atas da sessão, o resultado da fase de Habilitação, os recursos e as contrarrazões interpostas pelos interessados e pela quantidade de empresas participando, fato inédito em licitações de iluminação pública de Salvador” (veja aqui).

Envolta em polêmicas (lembre aqui), o processo licitatório ainda não se trata da concessão do sistema de iluminação soteropolitano. “A licitação da iluminação pública da Prefeitura de Salvador tem como objetivo promover a manutenção corretiva e preventiva na cidade, com a garantia da realização de obras de infraestrutura, instalação de postes, luminárias e circuitos. Objetiva ainda o seccionamento e proteção exclusivos para iluminação pública viária, eventos e festas populares, fontes luminosas, iluminação de monumentos históricos e equipamentos públicos do município”, explica, por meio de nota, a prefeitura. O valor do certame é de R$ 92,1 milhões – não R$ 1,5 bilhão como inicialmente revelado e referente a toda a gestão da iluminação pública do município.

De acordo com a prefeitura, não houve nenhuma representação pelos interessados nas atas, o que, na avaliação da gestão municipal, assegura não haver espaço para eventuais questionamentos jurídicos da licitação. No total, estão participando 11 empresas interessadas, sendo quatro consórcios. “A licitação tem prosseguido em conformidade com o estabelecido na legislação vigente, tendo sido respeitadas todas as fases com transparência, sendo todos os documentos publicados no site e à disposição de todos. Os envelopes de preço encontram-se lacrados, conforme a ata da sessão de entrega, e a abertura dos mesmos ocorrerá em breve”, compromete-se o município.