Reforma Tributária: Oposição propõe tributação de lucros dos muito ricos

Membro da Comissão Mista da Reforma Tributária e coordenador da proposta apresentada pela oposição, o deputado federal Afonso Florence (PT) defendeu "a tributação dos lucros e dividendos dos muito ricos" durante a instalação do colegiado, nesta segunda-feira (4). A reunião foi conduzida pelo presidente, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA).

A proposta tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os parlamentares terão 45 dias para chegarem a um proposta única, utilizando os textos já existentes na Câmara - PEC 45/2019 - e no Senado - PEC 110/2019 - sobre o tema.

“Estamos propondo a inclusão de diferentes pontos como o financiamento das políticas sociais; a tributação da folha e as alternativas possíveis nesse novo modelo; o pacto federativo; a sustentabilidade ambiental; como ficarão os benefícios tributários vigentes, os impostos sobre exportação e a tributação na era digital. Também faço um apelo para que incluamos um debate sobre a tributação das organizações da sociedade civil e das cooperativas, das entidades filantrópicas”, defendeu o deputado baiano. Também integram a comissão os senadores baianos Jaques Wagner e Ângelo Coronel.

A previsão de entrega do relatório final é dia 28 de abril. O texto deve ser votado na comissão em 5 de maio. O cronograma aprovado pelos membros prevê ainda a realização de audiências públicas.