Abandono e agressão marcam histórias de internas nas Cases de Salvador

Negras, com realidades marcadas por violência sexual ou física, abandono das famílias, desconhecimento ou afastamento dos genitores e passagem pelas ruas são características comuns no dia a dia das 28 adolescentes e jovens internadas na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) feminina de Salvador, segundo relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgado nesta quarta-feira (4). O órgão usou como base as histórias de vida das jovens recolhidas no mês de outubro de 2019.

 

O levantamento constatou que as meninas em cumprimento de medidas socioeducativas possuem idades entre 15 e 20 anos. Destas, o núcleo familiar é composto basicamente por companheiro ou companheira em 28,6% dos casos e 21,4% não foram registradas pelos pais biológicos. Observa-se já neste aspecto a perspectiva da ausência familiar, agravada por agressões e violência de diversas naturezas, as quais, na maioria das vezes, antecederam a escolha pelas ruas, realidade comum em 14,9% dos casos. 

 

“Meu pai me bateu no meio da rua. (...) Me chamou de vagabunda, parecia que estava batendo em uma bandida mesmo e não numa filha. Isso porque me atrasei 2 minutos pra chegar em casa. (...) Também fui abusada quando tinha 10 e 11 anos pelo meu padrasto”, revelou uma das jovens.

 

 

A pesquisa entrevistou 17 das meninas internadas, formalizando um perfil sociocultural e familiar que evidencia vidas marcadas por ausências e descasos. Das entrevistadas, 11 relataram ter saído de casa. Duas foram morar sozinhas, oito com seus companheiros e/ou amigos e uma foi direto para as ruas. 

 

“Com 11 anos eu fui morar com meu namorado. Ele morreu. Minha mãe tinha morrido e não me dava bem com meu pai e ele usava drogas”, disse outra jovem. 

 

 

O levantamento constatou ainda que 51,6% das adolescentes recolhidas na capital são oriundas de cidades do interior e 71,8% não possuíam vínculos com escolas no momento em que foram apreendidas. Uma parte delas exercia atividades profissionais não condizentes com a idade. 

 

Para coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira, a pesquisa mostrou que o ato infracional não é um fenômeno isolado: perpassa por diversos fatores, como falta de família e falta de uma política social básica. "Têm adolescentes que só têm acesso a dentista, ginecologista quando entra no sistema [Cases]”, diz a defensora. Vale destacar que nenhuma das jovens possui acompanhamento jurídico individual. As 28 são integralmente assistidas pela Defensoria Pública. 

 

“Há falta de educação qualificada, integral, atrativa. Como é que 80% desses adolescentes estão fora da escola? A gente precisa repensar isso e falta uma profissionalização adequada. Apesar de eles estarem trabalhando para eles, as profissões que eles elencaram não podiam estar. Na verdade, elas estão incluídas nas piores formas de trabalho infantil. Eles não deviam estar exercendo aquela atividade. Esse relatório desmistifica alguns mitos e fica claro que existe um problema que fez com que aquele adolescente cometesse um ato infracional. Temos que admitir a existência de um problema, atuar nesse problema. E agora com dados. Não é mais um mito. Temos dados para que possamos atuar nesses problemas”, avaliou Gilese.

 

As adolescentes relataram ter atividades profissionais como manicure, venda de rifa e trabalho braçal na zona rural, alguns destes associados com a prostituição. 

 

A insistência da violência no ambiente escolar foi também um dos motivos que levou uma das entrevistadas a abandonar a formação escolar. “Na escola tinha tráfico, agressão, uso de drogas. Vi muito isso. Droga a gente via quase direto. (...) Muito professor faltava”, destacou. 

 

 

MOTIVAÇÕES 

A pesquisa feita abordou ainda os aspectos imediatos que teriam levados as jovens a cometerem os atos infracionais. Desses, são citados como determinantes “namorados ou companheiros (4), amizades (2), irmã e homem preso (1), irmão (1), relação conflituosa com a mãe (1) e abuso sexual na infância praticado pelo padrasto (1)”. 

“Fui abandonada por minha mãe com 1 anos de idade. Morei com uma tia que me maltratava, me espancava. Ela deixava os filhos comigo pra cuidar quando eu tinha 12 anos. Depois tive filho com 14 anos. Eu queria era fazer a mesma coisa que minha mãe fez comigo. O pais do meu filho é estelionatário, vendeu relógio falsificado pra traficante, foi esfaqueado e perdeu movimento das pernas, está na cadeira de rodas. E meu ex-marido é traficante e tá preso. Ele era muito fissurado por mim. Se não tivesse aqui, já teria morrido. Furtava no shopping. Conheci uns caras e aprendi a atirar. Daí assaltei ônibus a mando desses caras e fui presa”, resumiu outra jovem ao relatar sua chegada à Case. 

 

"Certo que eu tambem não era flor que se cheire, mas minha mãe me agredia muito. Tnha muita discórdia, não tinha diálogo, via ela como um monstro, um ser humano cruel, não via como minha mãe. Vejo como meu ato que mudou ela, hoje ela é uma pessoa mais calma e melhor porque ela não era uma pessoa que dava para conversar. Hoje dá, tinha carência disso. Infelizmente precisei estar neste lugar para mudar todo o contexto de minha família, inclusive eu também", contou outra.