Em greve, Sindipetro-Ba tem multa diária de R$ 500 mil e diretor diz que 'é desproporcional'

Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar o pagamento de multa diária de R$ 500 mil caso a greve dos petroleiros, iniciada no último dia 1º, se mantivesse, o diretor do Sindipetro-BA Radiovaldo Costa entende que a multa aplicada é desproporcional. A decisão também obriga que 90% do efetivo esteja trabalhando nas unidades da estatal. 

 

A determinação do ministro Yves Gandra ocorreu após a Petrobrás entrar com um dissídio coletivo de greve na última segunda-feira (3), contra os sindicatos da categoria, alegando que não houve negociação antes da paralisação, que seria abusiva.Os petroleiros cobram a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), prevista para começar no dia 14 e que deve afetar mais de mil famílias.

 

Os sindicatos também querem o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa, que segundo as entidades descumprem um acordo coletivo de trabalho, com suspensão imediata das medidas unilaterais tomadas pela direção.

 

"Mantemos o movimento, até porque não fomos notificados e o movimento não tem como ser interrompido sem uma decisão nacional por parte da federação. Nosso jurídico já esta analisando e até lá vamos manter o movimento na Bahia e acredito que nos demais estados e a Petrobras venha negociar, o descumprimento do acordo coletivo do trabalho assinado no mês de novembro, que é a maior pauta além da preservação dos empregos, diante da postura da empresa. Temos forte adesão e vamos manter", disse Radiovaldo ao Bahia Notícias.

 

Segundo o Estado de São Paulo, a decisão de Gandra estipula a multa de R$ 500 mil para os sindicatos em que a base territorial possui mais de 2.000 empregados, o que se aplica apenas à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e aos Sindicatos do Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo. Outra multa, de R$ 250 mil, seria referente a sindicatos de porte menor, não especificados no documento.

 

O sindicato que representa os trabalhadores  baianos no setor, critica os altos valores das multas aplicadas pelo TST. "Com todo respeito ao tribunal máximo, aos trabalhadores as multas tendem a ser extremamente elevadas, quando os trabalhadores exercem seu direito de greve, que cumpre o que é previsto em lei você vê multas altas. É injusto como o judiciário trata essas entidades representativas, nossa capacidade de pagamento é bem menor que o das empresas. Já quando são com relação a empresas, valores muito pequenos. Claro que os tribunais são autônomos, mas não concordamos com essas posturas", disse o diretor.