STF marca data de julgamento de Jonga Bacelar por peculato; relembre o caso

O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 11 de fevereiro a data do julgamento do deputado federal baiano João Carlos Paolilo Bacelar Filho (PL), o Jonga Bacelar, por supostamente usar dinheiro da Câmara Federal, em Brasília, para pagar o salário de uma empregada doméstica e de uma sócia que residiam em Salvador. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. 

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Jonga pelo crime de peculato.

 

Segundo a PGR, a denúncia apresenta provas que mostram que, desde o primeiro mandato de Bacelar, em 2007, o deputado federal usava recursos públicos para pagar os salários da empregada doméstica Maria do Carmo Nascimento e da secretária Norma Suely Ventura, que trabalhavam, respectivamente, na casa e na empresa da família Bacelar em Salvador. O documento destaca que as duas jamais exerceram o cargo de secretária parlamentar. Maria do Carmo, por exemplo, trabalha para a família Bacelar há mais de 15 anos.

 

Em relação à Norma Suely Ventura da Silva, a denúncia da PGR destaca que, embora tenha sido nomeada para a função de secretária parlamentar, ela trabalhava na empresa Embratec, uma construtora administrada por João Carlos Filho. 

 

O julgamento foi adiado para o dia 11 de fevereiro após a defesa do deputado pleitear o adiamento. Os advogados do caso tinham outras sustentações orais previamente designadas para os dias 17 e 19 de dezembro, perante o Tribunal de Justiça de Roraima.   

 

OUTRAS INVESTIGAÇÕES
Não só de investigações de peculato vive a ficha do deputado João Carlos Bacelar. O baiano é Investigado em seis inquéritos por crimes como falsidade ideológica, corrupção, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e crimes eleitorais. 

 

De acordo com o Congresso em Foco, delatores da Odebrecht na Lava Jato afirmam que o deputado recebeu R$ 200 mil da empreiteira, como doação oficial, para atender a interesses do grupo em uma medida provisória no Congresso. Em 2006, segundo a delação, foram repassados outros R$ 50 mil. A empreiteira alega que Bacelar pediu dinheiro nas eleições de 2006, 2010 e 2014.

 

ENTÃO VENHA
Outro gasto de dinheiro público chama a atenção na história de Bacelar. Durante o recesso das atividades de deputado, em janeiro de 2018 e 2019, Jonga gastou mais de R$ 3 mil para abastecer embarcações marítimas no Posto da Bahia Marina, um dos principais atracadouros privados da capital baiana (veja aqui e aqui). À época, Bacelar declarou que o uso da verba pública serviu para ele visitar suas bases eleitorais.