Pedidos de anistia com parecer favorável aumentam 141% no primeiro ano de governo

O número de pedidos com parecer favorável da Comissão de Anistia que dependem apenas de uma portaria ministerial para que as indenizações sejam pagas subiu 141% durante o primeiro ano de governo Bolsonaro. A apuração foi feita pelo jornal O Globo e revela que em dezembro de 2018 eram 280 e passaram para 675 em dezembro de 2019.

O veículo solicitou os dados ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves.

Idosos que foram torturados e perseguidos politicamente na ditadura militar temem não estarem vivos para serem reparados pelo estado brasileiro, ao ponto que a fila cresce cada vez mais, conforme a reportagem do Globo.

A Comissão de Anistia foi criada em 2002 com o objetivo de avaliar pedidos de perseguidos políticos na ditadura. Para que uma pessoa seja anistiada, ela precisa comprovar que foi perseguida ou torturada nesse período.

O pedido é analisado por um colegiado, que elabora um parecer sobre o caso. O parece pode ser favorável ou contrário a concessão da reparação. O passo seguinte é encaminhar a ministra Damares Alves, titular do MMFDH e responsável pelo aval se a pessoa deve ou não ser reparada e reconhecida como anistiada política.

Enquanto a ministra não assina a portaria reconhecendo o status de anistiado político, as indenizações não podem ser pagas, destaca a reportagem.