Liminar do STJ restabelece aposentaria de Sérgio Gabrielli

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu, por meio de liminar, a retomada do pagamento de aposentadoria ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. Segundo o Antagonista, a decisão vale até que o  tribunal julgue o mérito do processo.

O benefício havia sido cassado pela CGU em dezembro de 2019, em consequência de um processo administrativo disciplinar que analisou  a responsabilidade do petista na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – operação que causou prejuízo bilionário à estatal.

A defesa utilizou como argumento o fato de a aposentadoria como professor universitário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) não poderia ter sido cassada em razão de supostos ilícitos cometidos quando esteve à frente da estatal.