Justiça inocenta Luiz Bassuma da acusação de estuprar filha de 4 anos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inocentou o ex-deputado federal Luiz Bassuma (Avante) da acusação de estuprar a filha adotiva de 4 anos. A juíza Ailze Rodrigues da 1ª Vara de Crimes Contra Criança entendeu que houve alienação parental, em que responsáveis pelo menor são convencidos da ocorrência de fatos. 

 

Na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Bassuma teria abusado sexualmente de sua filha. O acontecimento foi revelado pela vítima a sua genitora. Tais fatos, também teriam sido repetidos à tias da menor e aos profissionais do Projeto Viver. 

 

No entendimento da Justiça, a ação penal teve por fundamento uma memória da mãe da criança, que supôs a hipótese de estupro pela demora de Bassuma em conduzir a filha para casa após as aulas.

 

Bassuma e a mãe passaram pelos três últimos anos um processo de separação não amigável. As denúncias de abuso foram feitas pela mãe dias antes de iniciar-se o período de visitas paternas.

 

A separação foi usada como argumento para sustentar a hipóstese de alienação parental. “Sabe-se que crianças menores, especialmente aqueles com idade inferior a 4 anos, são suscetíveis a implantação de falsas memórias, posto que tendem a fundir o imaginário à realidade e a repetir narrativas de outras pessoas, especialmente de pessoas próximas”, diz a decisão. 

 

Os relatos da menor de que o pai apertava seu órgão genital até doer foram também feitos pela mãe com exatamente as mesmas palavras e parentes do Projeto Viver.