Quarta, 18 de Dezembro de 2019 - 19:40

Com plenário vazio, AL-BA aprova prioridade para votar PEC da previdência de Rui Costa

por Lucas Arraz / Maurício Leiro

Com plenário vazio, AL-BA aprova prioridade para votar PEC da previdência de Rui Costa
Foto: Reprodução / TV AL-BA

Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou de surpresa nesta quarta-feira (18) um requerimento de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do governador Rui Costa. 

 

A aprovação da prioridade só foi possível graças a um acordo entre a oposição e a bancada de governo. Com o requerimento aprovado, a PEC que altera as regras do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos da Bahia poderá cortar pela metade os prazos regimentais para ser apreciada pelos deputados na AL-BA. 

 

Entre as mudanças, o texto estabelece que aposentados e pensionistas, que atualmente não contribuem, pela proposta vão começar a contribuir para a previdência. Ainda no texto, será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, observados o tempo de contribuição e os demais requisitos estabelecidos em lei complementar” (veja aqui). 

 

Com a prioridade, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), poderá, se achar necessário, tramitar a PEC durante o mês de janeiro. A votação da PEC pode ficar para o dia 7 de janeiro nas comissões, 14 de janeiro o primeiro turno no plenário e no dia 21 o segundo turno.

Histórico de Conteúdo