Após TAC, construtoras finalizam pagamento de indenização por danos em terreiro no Lobato
Por Matheus Caldas / Mauricio Leiro
As construtoras Queiroz Galvão S/A e Constran S/A finalizaram o pagamento da indenização ao Terreiro Oxum Nação Ketu no Lobato. O total de R$ 220 mil foi referente aos prejuízos do centro religioso durante a construção do Corredor Transversal I, chegando a paralisar as atividades no terreiro durante as obras da via que liga a orla de Patamares até a BR-324. Após o início das intervenções para construção de um túnel na região, feitas para melhorar o trânsito na capital, membros da comunidade religiosa, localizado no bairro da Boa Vista do Lobato, passaram a identificar alguns problemas.
Os relatos começaram ainda em 2016, quando explosões de dinamite racharam toda a estrutura da casa, localizada nas imediações onde o túnel estava sendo construído. As obras começaram em 2013 e foram entregues em fevereiro de 2018. "Foram altares e aconteceram demolições de locais sagrados. Até então, eles fizeram um contrato das três casas que foram danificadas. Começaram as obras e abandonaram. Eu fui e procurei o MP", explica Leandro o Dofono de Logun Edè Barbosa dos Santos, pai-de-santo do terreiro.
Após duas representações nas 4ª e 6ª promotorias de Meio Ambiente de Salvador e do processo no Grupo Especial de Defesa dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia (GEDHIS), além da reparação cível ajuizada pelo Terreiro, um processo administrativo foi criado e mediado até chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que viabilizou as indenizações.
No documento firmado pelas construtoras e pelo terreiro, intermediado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e obtido pelo Bahia Notícias, o valor foi dividido em três parcelas. O último pagamento foi realizado no dia 30 de julho deste ano, de acordo com o responsável pelo terreiro. As obras ainda estão em andamento, porém Leandro revelou ao BN que todas as obrigações das construtoras foram cumpridas.
