Frente Parlamentar da AL-BA será extinta após de 60 dias de inatividade, decide mesa

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiu extinguir as frentes parlamentares que passarem mais de 60 dias sem reuniões. A decisão, assinada pelo presidente da casa Nelson Leal, prevê disciplinar o funcionamento das atividades e foi publicada nesta quinta-feira (21) no diário oficial do Legislativo. 

As frentes são associações de parlamentares que se reúnem para debater um determinado tema de interesse da sociedade. Diferente das comissões, não existe previsão para a perenidade dos encontros. Para serem aprovadas, as frentes demandam uma quantidade mínina de assinaturas de deputados em sua proposta de criação. 

Para Leal, as mudanças visam regrar a frequência das reuniões. “Vamos ter alguns parâmetros para a frente sempre continuarem produzindo e gerando reuniões. Não podemos ter frentes que são aprovadas, mas ficam engavetadas. Esse é um estímulo para a atividade parlamentar ficar mais ampla e plural”, explicou Leal.