Prefeito ACM Neto vai cobrar IPTU da Vinci, que administra aeroporto de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai cobrar o IPTU da concessionária Vinci, que passou a administrar o aeroporto da capital baiana, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Além de Salvador, mais nove cidades também passaram a exigir das concessionárias o pagamento de IPTU. As empresas contestam a cobrança, que, de forma retroativa, já chega à casa de centenas de milhões de reais. As prefeituras estão amparadas por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em um cenário de déficit fiscal e arrecadação estagnada. 

No caso da capital baiana, o cálculo da área sob tributação está sendo feito. No entanto, a empresa não respondeu à reportagem sobre mais informações sobre o tema. Apenas a Fraport, que opera os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, fez o pagamento do tributo, relativo ao da capital cearense. A empresa diz que “essa medida irá aumentar os custos dos serviços para os passageiros” e que está surpresa com a decisão das prefeituras de cobrar o tributo.