Prefeitura anuncia criação de comissão para estudar regulamentação de patinetes elétricos

A prefeitura de Salvador publicou nesta quinta-feira (24) uma portaria que trata sobre a regulamentação de patinetes elétricos. A publicação foi feita no diário oficial do município. 

Segundo o texto, será criada uma Comissão Especial para Regulamentação do Uso de Patinetes Eletrônicos em Salvador, que fará estudos técnicos nos próximos 90 dias. A equipe contará com servidores Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). 

A comissão fará estudo em cidades que já possuem a regulamentação do meio de transporte, e tratará dos meandros para produzir o texto para que o processo seja adotado em Salvador.

Em maio, o Bahia Notícias consultou o superintendente da Transalvador, Fabrízzio Muller, que admitiu que a gestão municipal ainda não previa a regulamentação, mas indicou conversas formais para acelerar o tratamento do tema (leia mais aqui).

As regras para esses veículos, de acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aparecem na parte dos "equipamentos de mobilidade autopropelidos" (com algum tipo de motorização e com as dimensões de largura e comprimento iguais ou inferiores às de uma cadeira de rodas), junto com monociclos e triciclos, por exemplo.