STF retoma julgamento sobre 2ª instância com voto incerto e decisivo de Rosa Weber

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento para avaliar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância na tarde desta quinta-feira (24). Fala no momento a ministra Rosa Weber, cujo voto é considerado um mistério e por isso pode ser decisivo no julgamento. 

A sessão de quarta (23) foi interrompida com placar parcial de 3 a 1 a favor da execução da pena nessa etapa -antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. A posição de Rosa é tida por colegas como a mais imprevisível dentre os 7 ministros que ainda faltam votar.

No processo, ao todo, quatro ministros já votaram: Marco Aurélio contra a prisão após 2ª instância; Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, a favor. Ainda deverão votar Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. Os quatro últimos votaram contra a prisão de condenados em segunda instância no julgamento de 2018, que envolvia Lula.

Primeira a votar na retomada do julgamento nesta quinta, Rosa Weber sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas, em 2018, votou por negar um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra argumentou, à época, que era necessário respeitar a orientação da maioria do colegiado,

Como lembrou reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta tarde, Rosa afirmou na época que se curvava à jurisprudência, que não deve ser mudada de tempos em tempos, mas registrou que sua convicção pessoal era no sentido de esperar o trânsito em julgado.