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Segunda, 21 de Outubro de 2019 - 16:00

Marcell Moraes é absolvido no TRE apesar de julgamento ser novamente adiado

por Mauricio Leiro

Marcell Moraes é absolvido no TRE apesar de julgamento ser novamente adiado
Foto: Reprodução / Alba.gov

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) foi absolvido no julgamento da ação que pedia a cassação do mandato no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O julgamento ainda continua, já que teve outro pedido de vista, adiando mais uma vez o fim da ação. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman foi a autora do pedido nesta segunda-feira (21) durante a sessão plenária, contendo já 4 votos favoráveis a absolvição e 2 contrários.

 

Na sessão desta segunda-feira (21), os juízes Diego Luiz Lima de Castro e Antônio Oswaldo Scarpa votaram contra a cassação. O relator do caso, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, havia votado pela cassação de Marcell, sendo acompanhado juiz Freddy Carvalho Pitta Lima. Já o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, que havia pedido vista na última sessão,  já tinha votado pela absolvição do réu, e foi acompanhado pelo juiz eleitoral José Batista.

 

O processo foi proposto pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA), que acusa o parlamentar de fazer, em um período próximo ao eleitoral, campanhas de vacinação e castração sem atender aos requisitos de segurança de acordo com a legislação vigente. 

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