Após comoção com morte de Ágatha, deputados devem retirar excludente de ilicitude de pacote

Diante da comoção social provocada pela morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Rio de Janeiro, o grupo de trabalho da Câmara que analisa o pacote anticrime do ministro Sergio Moro deve derrubar o item sobre o excludente de ilicitude. Hoje, a maioria é contra o abrandamento da punição a policiais e militares que cometam excessos, como está previsto na proposta do ministro.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, os parlamentares do grupo entendem que o Código Penal já respalda a atuação dos agentes. Sendo assim, não haveria razão para flexibilizar a legislação atual. Do contrário, avaliam, seria difícil responsabilizar o responsáveis pela morte de Ágatha.

A menina morreu na madrugada deste sábado (21), no Hospital Estadual Getúlio Vargas, após ser atingida por um tiro nas costas na noite de sexta-feira (20). No momento, ela estava dentro de uma Kombi, que transitava pelo Complexo do Alemão.

Segundo a Polícia Militar do Rio, essa morte foi decorrente do ataque de traficantes aos militares da UPP Fazendinha, que revidaram a agressão. Diante disso, agentes que estavam na esquina da localidade conhecida como "Estofador" desconfiaram de algumas pessoas em uma moto e atiraram, atingindo Ágatha (saiba mais aqui).