Sefaz adianta que governo terá dificuldade para atender pedidos de suplementação
Por Ailma Teixeira
Secretário da Fazenda do governo do estado desde 2013, Manoel Vitório vê com cautela os pedidos de suplementação que acabam sendo feitos pelos outros Poderes todos os anos. O recurso é uma quantia solicitada ao Executivo para garantir o cumprimento das contas, medida que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por exemplo, deve adotar.
“Eu avalio com muita preocupação. Sempre”, ressalta o secretário da pasta em entrevista ao Bahia Notícias. Vitório comenta que, quando a Sefaz divulga os orçamentos, até outros secretários vão reclamar que o aporte para sua pasta é menor que o desejado e ele precisa lembrá-los que o recurso para a distribuição “não vem de mágica”.
“Isso vem da arrecadação. São gastos que você pode ter que vão estar lá, mas a arrecadação depende de uma conjuntura. No Brasil, naturalmente, nós temos tido algumas surpresas muito negativas. Então, assim, se você me perguntar hoje se a Bahia vai poder fazer suplementações, eu lhe diria que vai ter muita dificuldade. Nós não temos como dizer até o final do ano e, provavelmente, não vamos conseguir fazer no volume que está se pedindo”, adianta o secretário.
Até agora, apenas o presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP), declarou publicamente que vai pedir suplementação (veja aqui). O valor, no entanto, não foi divulgado. Enquanto isso, informações de bastidores apontam que o parlamentar já fez o pedido ao governador Rui Costa (PT), que ainda resiste a atender.
Ao BN, Vitório disse reconhecer o esforço de Leal no sentido de reduzir o custo do Legislativo - segundo o deputado, a AL-BA vai economizar entre R$ 20 e R$ 30 milhões neste ano -, mas recomenda aqueles que já visualizam a necessidade de suplementação que comecem a rever alternativas, a exemplo de parcelar ou adiar contas. “Eu aconselho sempre dentro do Executivo: 'aperta o cinto porque não é porque nós rodamos com o governo pagando as coisas em dia que a gente tem folga'. A gente não roda com folga, não”, ressalta.
Além disso, o secretário sugere aos Poderes e pastas requerentes que ajustem os valores pleiteados. Caso contrário, a Sefaz pode não ter condições de ajudar.