Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
Notícia
/
Geral

Notícia

Câmara questiona acordo de desapropriação para nova rodoviária de Salvador

Câmara questiona acordo de desapropriação para nova rodoviária de Salvador
Foto: Divulgação

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) questionou o acordo extrajudicial que o Estado da Bahia firmou com duas empresas visando tomar posse do terreno em que será construído o novo Terminal Rodoviário de Salvador, cujo valor acordado entre as partes é de R$ 60 milhões. O parlamentar fez discurso nesta quarta-feira (28) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 
 
Uma ação decidida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, colocou em xeque o acordo. Segundo Câmara, uma vez que há controvérsias nesse trâmite, não se pode cumprir as formalidades legais, indicando com isso que o montante seja depositado em juízo.
 
“Conforme foi feito em todas as desapropriações feitas pelo Governo do Estado envolvendo a Avenida 29 de Março e a duplicação da Orlando Gomes, em que o depósito foi feito em juízo e pago inicialmente em torno de 20% do valor venal, por que o acordo para este terreno inclui o pagamento direto aos proprietários e com o valor cheio?”, questionou Paulo Câmara.
 
“Além disso, o processo via Justiça dará a oportunidade a terceiros que se manifestem por um possível bloqueio desse montante”, finalizou o deputado.