STJ nega HC a guarda municipal acusado de matar dançarino no Coliseu do Forró

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas corpus (HC) feito pela defesa de Ricardo Luiz Silva da Fonseca, ex-guarda municipal acusado de matar o dançarino Marcelo Tosta, durante uma festa no Coliseu do Forró. Ele está preso desde fevereiro de 2017, dois meses após a ocorrência do crime, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

 

Os advogados de Fonseca entraram com o pedido liminar no STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que manteve a prisão. Na peça, os representantes alegam que o decreto de prisão preventiva não foi devidamente fundamentado e, por isso, pedem a revogação dela ou a aplicação de outras medidas cautelares.

 

Mas o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do processo, não acatou o pedido. Para o magistrado, não foram agregados novos fundamentos para justificar uma nova análise por parte da corte, já que outros HC já tinham sido apreciados.

 

"Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão monocrática que negou seguimento ao writ, porquanto a questão relativa ao excesso de prazo na formação da culpa já foi objeto de apreciação por parte deste Tribunal Superior, quando da impetração do HC n. 316.928/GO, de minha relatoria, cuja liminar foi indeferida em 24/2/2015 e cujo julgamento está designado para a data de 1º/9/2015".

 

Além disso, o ministro afirma que a liberdade provisória concedida ao corréu Naílton Adorno do Espírito Santo não pode ser estendida a Fonseca. Ao citar a decisão do TJ-BA, o magistrado pontua que o guarda em liberdade "possuía uma fratura exposta em côndilo lateral femural direito, sendo que o estabelecimento prisional em que se encontrava segregado não possuía condições de receber um custodiado com tais condições de saúde". Dessa forma, Fonseca permanecerá preso.

 

ASSASSINATO EM FESTA

O crime em questão foi cometido na madrugada do dia 3 de dezembro de 2016 no Coliseu do Forró, que fica no bairro de Patamares, em Salvador. Então dançarino do grupo Troupe Dance e dono de uma empresa chamada Tosta Cobrança, Marcelo Tosta dos Santos, de 37 anos, foi atingido com cinco tiros durante a festa (lembre aqui). O tiroteio foi parte de uma briga entre ele, Fonseca, que é apontado como autor dos disparos, e Espírito Santo, co-autor na ação e que também foi baleado.