Olívia vê como função do governo estadual iniciativa para criação da Lei do Audiovisual

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) vê como uma demanda do governo estadual, através da Secretaria de Cultura, a iniciativa de criação de uma Lei Estadual do Audiovisual. "O governo do estado terá esse papel, não podemos [os deputados] fazer legislação que crie despesa para o Executivo, então ela tem que ser emanada do governo do estado através do setor competente que é a Secretaria de Cultura", explicou. 

Olívia ainda ressaltou que a questão depende de articulações com o governo, e que acredito que há sensibilidade para o tema por parte da secretária Arany Santana. "Mesmo que a secretária não tenha comparecido a audiência pública, a informação é que ela está aberta para dialogar com os produtores de audiovisual", complementou Olívia. 

A parlamentar ainda citou o "desmonte" que está acontecendo em nível federal e apontou que "é natural uma apreensão e preocupação por parte do setor".