Alvo da oposição, pedido de empréstimo de Rui pode aumentar nota da Bahia no Capag
Por Lucas Arraz / Rodrigo Daniel Silva
O pedido de empréstimo de U$ 40 milhões - cerca de R$ 150 milhões - que a base do governador Rui Costa (PT) tentará autorizar nesta terça-feira (20) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), pode ajudar o estado a superar a classificação C em relação à Capacidade de Pagamento (Capag) e um crescente déficit financeiro da gestão petista.
A bancada de oposição do Legislativo estadual, que já anunciou voto contrário a solicitação de Rui (veja aqui), utiliza a nota C da Bahia no mais recente relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para se colocar contra o pedido de empréstimo que será destinado ao Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) (saiba mais aqui).
Entretanto, segundo especialista ouvido pelo Bahia Notícias, o empréstimo servirá para financiar uma chance de melhora do estado no índice e nas suas contas. A Bahia enfrenta problemas com uma arrecadação baixa e altas despesas e tem, de acordo com o relatório da STN, um resultado orçamentário deficitário em R$ 914 milhões. Ou seja, o estado gasta mais do que consegue arrecadar em uma crescente. Em 2015, o déficit era de R$ 211 milhões, quatro vezes menor do que o visto no exercício de 2018.
“A nota C no Capag é atribuída ao estado que não consegue visualizar a capacidade de gerar receita para honrar seus compromissos. O empréstimo para o Profisco pode melhorar a nota da Bahia por se tratar de um programa que tem a intenção de melhorar a capacidade de arrecadação dos governos estaduais”, declarou o economista Reginaldo Alcântara, professor de Economia e coordenador do curso de Administração da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Com uma nota maior no Capag, a gestão de Rui ganha garantia da União para realizar operações de crédito.
O Profisco é um programa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que tem por objetivo financiar uma melhora na saúde do tesouro da administração pública. “É uma linha de crédito que serve para financiar esse projeto da administração pública por meio de gestão de receita fiscal”, contou Alcântara.
Para o especialista, Rui deve contrair o empréstimo para justamente melhorar a nota C do Capag, usada pela oposição como argumento contrário a adesão ao programa, e a saúde financeira da gestão. “O governo de Rui Costa vai precisar melhorar a arrecadação, performance das suas contas ou contrair esse empréstimo por meio do Profisco”, relatou Alcântara.