AL-BA: Oposição antecipa voto contrário a projeto de empréstimo de U$ 40 mi para Bahia

O novo pedido de empréstimo feito pelo governador Rui Costa (PT), desta vez de 40 milhões de dólares, será debatido nesta terça-feira (20) durante reunião conjunta de quatro comissões da Assembleia Legislativa (saiba mais aqui). A bancada de oposição já avisou que votará contra a solicitação do governador, uma vez que relatório recente publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) coloca novamente a Bahia com classificação C em relação à capacidade de pagamento (Capag), o que impede o estado tenha garantia da União para realizar operações de crédito. 

 

Ao lado de outros dois projetos, a proposta está na pauta do encontro que vai reunir as comissões de Constituição e Justiça; Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

 

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição, ressalta que um novo empréstimo pode comprometer as contas do estado. “A propaganda diz que o governo é tamanho G, mas na verdade Rui é tamanho C, de caloteiro. Essa Casa precisa ter responsabilidade com o povo baiano e não pode dar, novamente, um cheque em branco ao governador, enquanto o estado não tem capacidade para honrar seus compromisso”, critica. 

 

Já o deputado estadual Alan Sanches (DEM) questiou a fama de bom gestor de Rui pregada na propaganda do governo diante do relatório. “Rui colocou a Bahia no 'Serasa' dos estados. Como é que um bom gestor não consegue honrar seus compromissos? O governo não conseguiu comprar essa condição de maior endividamento. Ao invés de fazer propaganda, Rui deveria redobrar esforços para equilibrar as finanças do estado”, afirma. 

 

Os deputados ainda lembram que auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificaram, no exame das contas de 2018, que o governador usou recursos de convênios para o pagamento de outras despesas. 

 

Também está na pauta da reunião conjunta o projeto que transfere para a União trechos da rodovia estadual BA-120 e a proposta que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia.