AL-BA: Oposição adia tramitação de urgência em pedido de empréstimo de Rui

Por acordo, a bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu adiar a tramitação em regime de urgência do projeto em que o governador Rui Costa pede autorização para contrair um empréstimo de R$ 150,8 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (saiba mais aqui). 

A bancada de governo tentou colocar para votação o regime de urgência para a matéria na sessão da última quarta-feira (7), mas teve que recuar. O líder do bloco de minoria, deputado Targino Machado (DEM), ameaçou desfazer a dispensa formalidades para os projetos na pauta que reestruturavam o Ministério Público (MP-BA) (saiba mais aqui), caso o governo insistisse no regime de urgência para a matéria do empréstimo.

O fim da dispensa poderia atrasar a aprovação das matérias do MP-BA. A bancada do governo, liderada no dia por Robinson Almeida (PT), resolveu acordar com Targino que o pedido de urgência não seria feito naquela sessão.

Ao Bahia Notícias, Targino declarou que espera contar com o equilíbrio do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no futuro para que um novo pedido de urgência não seja ensaiado pela bancada. “Espero contar com o equilíbrio de Rosemberg para evitar estes atalhos ao orçamento, que em verdade busca aprovar as matérias sem discutir com os representantes da sociedade. A minha missão é, também, matar uma onça todos os dias”, declarou. 

O regime de urgência dispensa algumas formalidades regimentais. Caso a urgência seja aprovada, a proposição será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte, mesmo que seja no mesmo dia.

Com o empréstimo, o governador espera captar recursos para o financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal (Profisco II/BA).