Ministro das Relações Exteriores diz que Brasil trabalha contra discussão de direito ao aborto

Em debate na Câmara dos Deputados, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que visa garantir que a discussão sobre direito sexuais e reprodutivos no âmbito internacional não inclua o direito ao aborto. Ele deixou isso claro durante sessão na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (7).

"Os abortistas tentam colocar o direito ao aborto por meio de decisões judiciais ou por meio da ONU [Organização das Nações Unidas], por que não apresentam um projeto de lei sobre isso? São vocês, deputados, que têm que discutir", ressaltou o chanceler. "Queremos que fique claro que quando se fala direitos sexuais e reprodutivos não se está falando de aborto", acrescentou o parlamentar. 

Para as deputadas do PSOL que pediram o debate, Fernanda Melchionna (RS) e Talíria Petrone (RJ), o Brasil está em retrocesso ao se alinhar a países islâmicos em votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Como exemplo, citaram o ocorrido em Genebra, na Suíça, em junho.

Na ocasião, o país votou a favor de uma proposta do governo ditatorial do Egito para suprimir o termo "direito à saúde sexual e reprodutiva" em uma resolução sobre o casamento forçado de meninas. Quarto país do mundo em número de casamentos infantis, segundo o Banco Mundial, o Brasil votou junto com países como Somália e Catar.

Em defesa do governo, Araújo disse que a discussão na ONU foi sobre aspectos conceituais, mas ressaltou que o Brasil trabalha pela igualdade entre homens e mulheres e pela saúde de mulheres e meninas. Segundo o ministro, esses compromissos estão expressos no documento de candidatura a uma nova vaga no Conselho de Direitos Humanos da organização para o período de 2020 a 2022.