Oposição se reúne na próxima semana para tratar do 'ISS do ônibus' e deve votar contra

A bancada de oposição na Câmara de Salvador se reúne, na próxima terça-feira (6), para tratar do projeto de lei do Executivo que concede isenções para empresas de ônibus do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), outorga onerosa e da taxa da Arsal. Ao todo, serão R$ 130 milhões que a prefeitura vai deixar de cobrar das concessionárias (veja aqui). 

Ao Bahia Notícias, o líder da minoria, Sidninho (Podemos), afirmou que a tendência é a bancada votar contra. Segundo ele, o bloco formado por 13 vereadores deve votar unido. "A tendência é votar contra porque não foi explicado nada. A gente não consegue entender nada. Misturou muita informação. Só tive acesso ao TAC porque fui buscar", declarou. 

Para ser aprovada, a matéria precisa de 29 votos. Se for rejeitada pela Câmara, a passagem do ônibus pode subir de R$ 4 para R$ 4,12. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeitura com as empresas de ônibus condiciona o valor da tarifa do ônibus à aprovação das isenções fiscais. A expectativa é que o texto seja apreciado no dia 7 de agosto.

Sidininho criticou o fato de os ônibus com ar-condicionado não circularem na cidade. O prefeito ACM Neto (DEM) barrou e disse que só irá liberar os novos veículos após a aprovação do TAC (veja aqui). "A promessa de ônibus com ar-condicionado foi feita na época da outorga onerosa. Não foi neste novo TAC. Então, a oposição vai cobrar a entregar do ônibus", declarou.