Ambulantes são expulsos do Terminal de Ônibus Pirajá; CCR diz que visa ordenamento
Por Ailma Teixeira
Começou a circular, na noite dessa segunda-feira (29), um vídeo que indica a expulsão de vendedores ambulantes do Terminal de Ônibus Pirajá e a apreensão de suas mercadorias. A ação, realizada por fiscais do metrô e agentes da Polícia Militar (PM), ocorreu porque eles não estão autorizados a vender seus produtos no local.
Pelas imagens, é possível ver produtos derramados no chão e ainda um vendedor sendo imobilizado por um agente da CCR Metrô. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de comunicação da concessionária disse que está realizando o "ordenamento do comércio clandestino" dentro do terminal e que o ambulante em questão se recusou a sair.
De acordo com a empresa, essa ação visa garantir a livre circulação e o bem-estar dos usuários do serviço, além de oferecer melhores condições de trabalho aos vendedores ambulantes já regularizados, que ganharam bancadas funcionais padrão e fardas.
"Para coibir a ação clandestina, os Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) da concessionária, fardados e à paisana, realizam rondas periódicas e regulares para realizar a fiscalização e orientação. Em caso de reincidências e não observação das orientações, a empresa pode realizar a apreensão das mercadorias comercializadas", justifica em nota.
Quanto às mercadorias apreendidas, a CCR informa que elas estarão disponíveis para retirada após 48 horas da apreensão, na sede da empresa, no bairro do Calabetão. Para garantir a obtenção dos produtos, o vendedor precisará apresentar nota fiscal. Os materiais não retirados serão doados para instituições sociais. Já as mercadorias perecíveis são descartadas imediatamente por segurança. Em caso de dúvida, os ambulantes podem contactar a empresa por meio da Central de Atendimento no número 0800 071 8020.
A concessionária acrescenta ainda que o ordenamento segue o decreto estadual nº 15.197 e a Lei Federal nº 6.149, que rege o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, o que inclui a proibição do comércio informal "em todas as suas dependências". (Atualizada às 11h35)