Nova Previdência pode enfraquecer punições a juízes que cometerem irregularidades

A reforma da Previdência pode enfraquecer as punições aplicadas a juízes que cometerem irregularidades, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

O texto, que ainda tramita no Congresso após ser aprovado no primeiro turno na Câmara dos Deputados, acaba com a penalidade de aposentadoria forçada a magistrados, que são afastados do cargo e passam a receber um valor proporcional ao tempo de serviço. Essa medida punitiva é criticada por ser vista como um “prêmio” a corruptos, que ficam sem trabalhar e recebendo uma remuneração alta.

O relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), nega que a intenção seja suavizar as punições, mas sim acabar com a aposentadoria vitalícia, que ele considera imoral.

Segundo Moreira, o objetivo foi atacar essa medida, que não é prevista para nenhuma outra carreira. “Não podemos, em função da inércia e falta de iniciativa institucional, mantermos um privilégio esdrúxulo”.