Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
Notícia
/
Geral

Notícia

Com arrecadação baixa, Vitório defende isenção do ICMS para companhias aéreas

Por Lucas Arraz

Com arrecadação baixa, Vitório defende isenção do ICMS para companhias aéreas
Foto: Bahia Notícias

Secretário da Fazenda da Bahia (Sefaz), o economista Manoel Vitório defendeu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governador Rui Costa concedeu a companhias aéreas para estimular voos no estado nesta semana (saiba mais aqui). A isenção vai de encontro ao panorama de arrecadação da Bahia, que fica entre as menores do país. 

 

“Tudo está dentro da conta. Não iríamos fazer nada que fosse prejudicar o equilíbrio fiscal do estado, mas esse equilíbrio não é o suficiente para garantir o desenvolvimento econômico do estado”, disse o titular da Sefaz em defesa da medida. 

 

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.


 
Vitório classificou a ação como a mais avançada no quesito, realizada no país. “Fomos agressivos por entender que a área do turismo é uma das mais estratégicas. Pretendemos fomentar o destino Bahia e dar mais conforto aos baianos”, disse. “Com ousadia e fé em Irmã Dulce chegaremos lá”, completou.