Decreto que reduz ICMS para companhias aéreas está pronto, garante secretário

A cobrança do governo municipal para que o governo do estado anuncie a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas pode estar com os dias contados. De acordo com o titular da Secretaria Estadual de Turismo, Fausto Franco, o decreto já está pronto.

"A ideia inicial era que as companhias aéreas viessem a Salvador pra fazer o anúncio, mas, em virtude de feriado, do São João, talvez fique muito longe", afirma o secretário ao Bahia Notícias, acrescentando que o anúncio pode ser feito ainda nesta terça-feira (18), já que ele vai se reunir com o governador Rui Costa (PT). Até lá, o valor do imposto é mantido em segredo, mas Franco adianta que a cobrança deve ser fixada em menos de 7%.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade. Em entrevista ao BN, no início do mês, o secretário Municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, chegou a reclamar da postura do governo diante do caso (veja aqui), mas, segundo Franco, já não há problemas.

"Tinoco esteve comigo em São Paulo semana passada e viu lá a reunião, viu minha apresentação com a Latam, inclusive elogiou os critérios adotados, que são de capacidade de aeronave, número de destinos e rotas", ressaltou.

As declarações de Franco foram dadas na manhã de hoje, logo após a formalização dos termos de parceria do Edital da Década Afrodescente, no Salão de Atos da Governadoria.