AL-BA fará auditoria em contratos de licitação após suposto sobrepreço em locação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irá revisar todas os seus contratos de licitação em busca de sobrepreços e possíveis superfaturamentos nos termos contratados. A auditoria acontecerá após o líder da oposição Targino Machado (DEM) apontar possível prática de sobrepreço na locação de equipamentos eletrônicos para o plenário da Casa. 

Machado revelou, durante sessão desta terça-feira (11), que o Legislativo Estadual gasta mais de R$ 85 mil por mês no aluguel de tablets e televisões para o plenário. Por ano, o contrato custaria aos cofres públicos R$ 1 milhão. O valor é suficiente para a Casa comprar mais de 1,4 mil unidades dos tablets que são usados pelos 63 deputados estaduais por ano. A licitação também abrange as televisões que compõe o telão do plenário. 

“Se há sobrepreço ou dúvida em um contrato, bom verificar se os demais contratos celebrados em tempos pretéritos não foram alcançados, de igual forma, por mesma prática”, disse Targino. O parlamentar também salientou que não está fazendo qualquer acusação, mas que não poderia deixar de reconhecer o valor exorbitante encontrado. “Não tenho dúvida que o atual presidente Nelson Leal adotará as providências cabíveis e tudo fará para sanear da AL-BA de qualquer prejuízo, pois este é o perfil que ele tem adotado ao longo da vida e nos meses à frente da presidência”, ponderou. 

O pedido de Targino Machado também foi endossado pelo vice-presidente da Casa, deputado Alex Lima (PSB). Ao Bahia Notícias, o presidente Nelson Leal confirmou que irá acatar a solicitação para revisão dos contratos. 

CONTRATOS
As licitações na AL-BA são feitas para locação de equipamentos de informática e até mesmo a compra de flores. Nos últimos três anos, por exemplo, o Legislativo usou dos cofres públicos mais de R$ 155 mil para compra de copos de plástico para café e água (lembre aqui). 

A responsabilidade pelo contrato de locação de tablets com suposto sobrepreço foi posto na conta de gestões anteriores da AL-BA. A Casa, entretanto, tem outras licitações realizadas nos mesmos termos na atual gestão. Neste mês, o Diário Oficial do Legislativo trouxe um contrato anual de R$ 1 milhão para locação de aparelhos de ar-condicionado. Mensalmente, somente o aluguel dos equipamentos, custa aos cofres públicos R$ 98 mil. 

SUPLEMENTAÇÃO
Presidente da AL-BA, Leal já confirmou que solicitará até o fim do ano suplementação orçamentária para a Casa ao governador Rui Costa (PT) (veja aqui). No último ano, o então presidente Angelo Coronel (PSD), solicitou a Rui uma “ajudinha” de R$ 80 milhões para fechar as contas. O petista atendeu o aliado e teria destinado até R$ 120 milhões para AL-BA pagar o que devia (lembre aqui).