Olivia Santana volta a cobrar acordo para votação de projetos de deputadas na AL-BA

A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) voltou a cobrar, nesta terça-feira (11), a votação de projetos de lei que versam sobre os direitos da mulher pela Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em discurso, a parlamentar lamentou o não cumprimento do acordo da mesa diretora que determinou a votação dos projetos em março, no mês da mulher. Desde então, nenhuma matéria sobre o tema foi apreciada.

“Nós fizemos esse acordo para votar os projetos em março, mas nada aconteceu. Depois em maio, mas também nada aconteceu. Estamos chegando perto do recesso de junho. Quero que esse acordo seja resgatado, valorizado e garantido”, disse Olivia, que é presidente da Comissão dos Direitos da Mulher.

Alguns desses projetos devem ser incluídos nessa tarde na ordem do dia. Responsável por analisar algumas dessas matérias que podem ser votadas nessa tarde, o deputado Targino Machado (DEM) fala em incluir até 10 projetos de deputados para votação, entre eles, das deputadas.

“Temos 53 deputados e 10 deputadas. Não concordo em valorizar os projetos de mulheres. Isso é preconceito. Mas em razão do acordo realizado em março, no mês da mulher, vamos incluir esses projetos no pedido para votação”, disse Machado.

Nos bastidores, o que se diz é que não existem, em número, projetos de mulheres que possam ser votados. Dos 26 que passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apenas três seriam constitucionais. 

Ao Bahia Notícias, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) declarou que não houve descumprimento do acordo. “Não posso inventar projetos. Não tinha texto com condição de votar quando chegamos na comissão”, relatou Rosemberg (veja aqui).