AL-BA: Talita apresenta projeto que libera cesárea no sistema público a pedido

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10) que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado. O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que a gestante esteja na 39º semana para escolher passar pelo processo.

A proposta foi uma das principais promessas de campanha da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O texto tem sofrido resistência na Casa Legislativa, o que motivou Paschoal a gravar vídeo conclamando aliados a apresentarem propostas semelhantes em outros estados. No twitter, Talita comunicou que adotaria a ideia e apresentaria o projeto de lei na AL-BA. De acordo com a assessoria da deputada, a proposta foi protocolada nesta segunda na Casa. 

O projeto de Janaina Paschoal que será replicado na Bahia diz que a cesariana só será realizada a partir de 39 semanas de gestação e após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas.

A matéria também obrigará médicos a registrarem as razões, em prontuário, caso a gestante seja impedida por motivos clínicos a fazer a cesárea. Nas maternidades e nos hospitais que funcionam como maternidades também deverão ser fixados placas com os seguintes dizeres: “Constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”.

Na justificativa do seu projeto, Paschoal defende a autonomia individual da gestante ao poder escolher, no estado, a forma como passará pelo parto.