Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprova contas de Rui Costa no exercício de 2018
Por Lucas Arraz
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), as contas do governador Rui Costa no exercício de 2018, último ano do primeiro mandato do petista no Palácio de Ondina.
O relatório pela aprovação do relator-conselheiro Antonio Honorato foi seguido por três conselheiros, com um voto contrário pela desaprovação do conselheiro Pedro Lino e um voto favorável em separado. O placar final foi de 5 votos a 1 pela aprovação das contas de Rui no último ano.
Apesar da aprovação, os conselheiros encaminharam o parecer ao Estado e à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que analisará o resultado do julgamento, uma série de ressalvas, recomendações e alertas. A maior parte das ressalvas cobra da gestão do governador Rui Costa uma maior transparência nas contas e solução para práticas de governança apontadas pela corte desde 2015.
COMO VOTARAM OS CONSELHEIROS
O relator das contas de governo, conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, votou pela aprovação com ressalvas e recomendações. O relator também emitiu um alerta para o gasto com despesas com pessoal da Bahia, que ultrapassou 95% do limite estabelecido por Lei.
A conselheira Carolina Costa acompanhou o conselheiro-relator e foi seguida pelo vice-presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio, que votou pela aprovação do parecer com expedição de alerta específico quanto ao limite de despesa total com encargos sociais e pessoal.
O conselheiro Pedro Lino apresentou voto pela desaprovação das contas do chefe do Poder Executivo. Na fala, Lino declarou que o governador do estado estaria ignorando as recomendações da Corte.
“Só vamos rejeitar as contas quando chegarmos a uma situação fiscal igual à do Rio de Janeiro? O poder Executivo precisa tomar provisões sobre as recomendações”, indagou Lino.
O conselheiro João Bonfim votou pela aprovação das contas, seguindo as recomendações e alertas, acompanhando parcialmente o relator.
Último a votar, de forma separada, o conselheiro Inaldo Araújo também foi favorável à aprovação das contas do gestor.