Geraldo Jr declara que obstruirá sessões na Câmara até que Estatuto seja votado

Presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Geraldo JR (SD) garantiu que irá travar a pauta da Casa Legislativa até que o Estatuto da Igualdade Racial seja votado no plenário.

O projeto está em discussão no plenário nesta quarta-feira (29), mas gera divergência entre vereadores a cerca de artigos que tratam sobre intolerância religiosa. Vereadores que fazem parte da “bancada do templo”, que representa religiões cristãs, apresentaram uma emenda para adicionar todas as religiões, incluindo as cristãs, nos artigos que tratam sobre o preconceito com cultos de matriz africanas.

Há discussão se a emenda que altera o Estatuto desconfigura o projeto na sua totalidade e possa ser feito. Os vereadores do templo acreditam que os cristãos não podem ser excluídos dos artigos da intolerância religiosa.

O presidente da Casa garantiu que se for necessário encerrar a sessão sem a votação, botará o projeto do Estatuto na pauta até que ele seja votado. “Se for necessário, colocarei na pauta toda quarta-feira o projeto até que ele seja votado. Não votaremos nada até entregar essa discussão a cidade de Salvador”, discursou o presidente.

Tramitam na CMS projetos de interesse do Executivo e da cidade, como a matéria que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público. A aprovação do texto é tratada como necessária para garantir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e os empresários que gerem os ônibus da capital. O acordo fixou a tarifa de ônibus da capital em R$ 4,00.