TJ-BA suspende alteração no Estatuto do Magistério Superior

O governo baiano sofreu um revés no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (8). Os desembargadores acataram pedido do PSOL e suspenderam liminarmente, isto é, decisão provisória, a alteração feita pela gestão estadual no Estatuto do Magistério Superior. 

Relatora da ação, a desembargadora Silvia Zarif suspendeu a decisão do governo de revogar o artigo 22, que reduz a carga horária em sala de aula de 12 para 8 horas no caso dos docentes que realizam projetos de pesquisa e extensão no regime de Dedicação Exclusiva (DE). Na decisão, a relatora afirmou que a medida governista trazia prejuízo aos professores. O voto dela foi acompanhado por todos os magistrados da Corte.  

Nas redes sociais, Fábio Nogueira, que foi candidato do PSOL a senador na eleição passada, comemorou a decisão do TJ-BA. “O PSOL defende a educação pública gratuita e de qualidade. O aumento da carga horária imposto por Rui comprometia o tripé ensino, pesquisa e extensão, base da universidade. Não adianta apelar, tem que negociar Rui Costa”, disse.

Esta é a segunda derrota do governo nesta semana. Na segunda-feira (6), o TJ-BA mandou que o governador Rui Costa (PT) pagar os salários cortados dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que estão em greve há quase um mês (veja aqui).