AL-BA vota alteração de limites entre Salinas da Margarida e Jaguaripe nesta quarta-feira

Os deputados estaduais voltam a discutir limites territoriais nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Casa prepara-se para votar a alteração dos limites entre os municípios de Salinas da Margarida e Jaguaripe após aprovarem, na última semana, a alteração em 48 municípios (veja aqui).

Para o líder da oposição, deputado Targino Machado (DEM), o novo projeto que será analisado pelos deputados é “natimorto”. “A AL-BA comeu mosca e aprovou o projeto errado. Vamos votar um projeto natimorto”, opinou Targino Machado. 

O governador Rui Costa (PT) teve até a última terça-feira (30) para sancionar as alterações e melhorar a participação de cidades baianas no Fundo de Participação (FPM).

O presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), disse que a alteração entre as cidades deveria ter saído em forma de emenda, mas que o texto não ficou pronto a tempo para se votado com os outros aprovados na última semana. “Os municípios fizeram um acordo e agora iremos votar com a aquiescência dos prefeitos de Salinas e Jaguaripe”, disse. 

Além desses dois textos, a AL-BA vota também nesta quarta a autorização para que os Poderes Executivo e Judiciário troquem imóveis. 

O governo do estado deve trocar três almoxarifados na Paralela, em Salvador, e receber do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma propriedade situada no Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho. O prédio deverá ser doado, de acordo com a lei, para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma).