Projeto da prefeitura para aquisição de imóveis alugados provoca críticas da oposição
Por Rodrigo Daniel Silva
Um projeto da prefeitura de Salvador para aquisição de imóveis alugados tem provocado críticas da oposição. A matéria, que tramita nas comissões da Câmara, autoriza a administração soteropolitana a alugar prédios por um prazo de até 30 anos.
Pelo projeto batizado de “Built to suit”, a prefeitura paga ao locador, por mês, até 1% do valor de mercado do imóvel. Por exemplo, em um prédio de R$ 1 milhão, a gestão municipal pagaria R$ 10 mil para o dono. "É um projeto em que o imóvel se adquire sem licitação. E, além disso, o mercado não paga esse valor de 1%. O que incomoda é tem que vários empresários buscando imóveis para alugar por 30 anos. A prefeitura tem prédios alugados, mas são contratos curtos. Não são contratos de 30 anos. Tem no máximo cinco anos", disse o vereador oposicionista José Trindade (Podemos).
Nos bastidores, comenta-se que um empresário, que mora nos Estados Unidos, acompanha com interesse a tramitação do projeto, pois, quer adquirir imóveis a fim de alugar para prefeitura. A matéria está hoje na Comissão de Finanças e a votação está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (6), segundo o presidente do colegiado, vereador Joceval Rodrigues (PPS).
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). No colegiado, os vereadores incluíram uma emenda na qual só podem ser alugados imóveis na região do Comércio para que a área seja revitalizada. Segundo Trindade, os legisladores querem impedir que os empresários aluguem mais de dois prédios para a prefeitura. "Também queremos impedir que prestadores de serviços para prefeitura entrem neste processo", declarou.