Servidor atuou no Ministério da Educação por mais de dois meses sem ser nomeado

Um empregado público da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) atuou como servidor do Ministério da Educação por mais de dois meses sem ser nomeado. De acordo com o G1, a nomeação do advogado Francisco Victor Bouissou apareceu no Diário Oficial da União apenas nesta quinta-feira (4).

Bouissou foi apresentado como diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 24 de janeiro. No entanto, ele já estaria frequentando a sede da autarquia em Brasília desde o fim de dezembro.

Ainda de acordo com informações do G1, o site oficial do Inep já apresentava Bouissou como diretor de Gestão e Planejamento em 1º de abril. A lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que um servidor só pode tomar posse no cargo após sua nomeação.