PROGRAMA DE PREÇOS MÍNIMOS PARA O BIODIESEL É REJEITADO

O Projeto de Lei do deputado federal Uldurico Pinto (PMN-BA), que estabelece um programa de preços mínimos para os biocombustíveis, foi rejeitado pela Comissão de Minas e Energia. De acordo com o relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), a proposta não é a melhor medida de fomento à produção de energia no Brasil: “o setor de álcool combustível no país encontra-se em momento bastante favorável, competindo plenamente com a gasolina”, argumentou. Em relação ao biodiesel, o parlamentar afirma que o produto também tem mercado garantido pela legislação, que obriga a mistura de no mínimo 2% ao óleo diesel. O projeto, que já havia sido rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, agora será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação. Se for rejeitado mais uma vez, será arquivado.