STF julga constitucional lei que permite sacrifício de animais em rituais religiosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos. O julgamento havia sido suspenso em agosto do último ano e foi retomado nesta quinta-feira (28) após um pedido de vista.
Os ministros julgaram a validade de lei do Rio Grande do Sul que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana. Apesar de tratar de um caso específico, a jurisprudência pode ser aplicada em casos semelhantes de todo o país.
O relator no STF, ministro Marco Aurélio, entendeu que não há espaço para a supressão de rituais religiosos. Ele votou a favor do sacrifício de animais para todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Os demais ministros seguiram o mesmo entendimento.
Notícias relacionadas
Notícias Mais Lidas da Semana
Podcasts

'Terceiro Turno': A inflação que afeta o bolso e pode pesar nas urnas
Nos últimos meses as idas dos brasileiros aos supermercados são marcadas pela surpresa. Mas infelizmente está longe de ser algo bom. A inflação corroeu o poder de compra das famílias e o salário que já não é alto, ficou ainda menor com as variações nos preços de produtos básicos
Buscar
Enquete
Artigos
Transporte público como Direito
O prefeito de Salvador Bruno Reis embarcou na última semana para Brasília para acompanhar a aprovação do PL 4392/21 que prevê a transferência de recursos da União aos municípios com o fim de subsidiar a gratuidade do transporte de idosos, dentre outras. Na terça-feira (17), chegou à Câmara de Salvador o PL 150/2022, que autoriza a concessão, por tempo determinado, de subsídio tarifário ao transporte público por ônibus em Salvador. Sem discussão, sem participação da população e sem debate sobre modelo. Mais remendos.