Atos da Comissão de Anistia passarão por auditorias por determinação de Damares

Novos integrantes da Comissão de Anistia foram empossados nesta quarta-feira (27) pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na oportunidade, a titular da pasta ainda anunciou mudanças no regimento do órgão, que passa a ter 27 membros. Antes, eram 20.

Entre as novas determinações do ministério, está a realização de auditorias em atos da comissão considerados suspeitos. A revisão contará com o apoio da Controladoria-Geral da União.

A Comissão existe desde 2002 com o objetivo de examinar requerimentos de anistia política, implementar o Memorial de Anistia Política do Brasil e promover ações de reparação e memória sobre o período da ditadura militar no Brasil.

A Comissão passou a ser de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos logo no início do governo do presidente da República Jair Bolsonaro.