Apesar de resistência na Câmara, Semur confia que vereadores vão aprovar conselho LGBT
Por Guilherme Ferreira
A titular da Secretaria Municipal da Reparação, Ivete Sacramento, confia que a Câmara vai aprovar a criação de um conselho em defesa da população LGBT na estrutura da prefeitura de Salvador. A proposta encontra resistência em parte dos vereadores, mas a secretária confia que eles vão compreender a "extensão" do projeto.
A criação do conselho faz parte de um conjunto de mudanças na estrutura organizacional da prefeitura de Salvador, que encaminhou o projeto de lei à Câmara há pouco menos de duas semanas. Segundo Sacramento, já existem planos para a criação do órgão desde 2016.
"A Câmara de Vereadores de Salvador é uma Câmara qualificada e com certeza vai debater e entender que essa não é uma invenção nossa. A política LGBT é uma convenção internacional", comentou a secretária em entrevista ao Bahia Notícias. "A gente tem que separar religião de cidadania", alertou. No próximo dia 2 de abril, ela deve ir ao Legislativo para falar presenciamente sobre a proposta aos vereadores (veja mais).
Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Uma frente parlamentar formada por vereadores ligados a religiões cristãs já encaminhou ao colegiado uma proposta de emenda para excluir do texto a criação do conselho LGBT. O grupo alega que a proposta não deveria fazer parte de uma matéria que trata da estrutura organizacional da prefeitura (veja mais).
A ex-vereadora de Salvador, Leo Kret, criticou a ideia da frente parlamentar. Segundo ela, a emenda apenas estimula a violência. "Os vereadores deveriam seguir as questões legais e constitucionais, especialmente a que trata que o Estado é laico. Poderiam apresentar proposta de proteção a pessoas que sofrem violência e não estimular violência contra o segmento LGBTQI+", comentou ao Bahia Notícias.
Sacramento explicou que a Semur surgiu com a finalidade de atender a questões raciais da cidade e a defesa de pautas da população LGBT representa um "segundo eixo" de trabalho da secretaria. "Para essa estrutura da secretaria, precisaria de um órgão de controle de supervisão, de formulação das políticas, que é o conselho", justificou.