CMS aprova lei que autoriza funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Em sessão na tarde desta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou o projeto de lei 298/2018, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. Até então, o comércio só abria as portas mediante decreto do Poder Executivo, o que a Justiça considerava inconstitucional.

Com a mudança, já no próximo domingo (10), o funcionamento poderá ser regularizado. "Fico bastante agradecido com os meus colegas, que entenderam a importância do projeto e ainda aperfeiçoaram através de uma emenda", disse o vereador Tiago Correia, autor da proposta de lei. As emendas foram apresentadas pelo bloco de oposição.

Segundo ele, a mudança na legislação vai impactar na economia da cidade ao aumentar em 20% o quadro de funcionários dos estabelecimentos, fomentando emprego e renda na capital.

"Salvador é uma cidade que vive do turismo e da prestação de serviços, e sabemos que a cidade é mais visitada aos finais de semana. Podemos agora oferecer não só aos soteropolitanos, mas também aos turistas, a oportunidade de consumir bens e serviços, aquecendo assim o nosso comércio. Ganha o trabalhador, o cidadão e o comércio, enfim, ganha a Cidade", defende o edil.