Governo diz a Arthur Maia que tramitação da reforma de Temer será aproveitada

Relator da reforma da previdência do ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) se reuniu nesta terça-feira (5) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), informou a Maia a intenção de aproveitar a tramitação do texto da reforma da gestão de Temer para votar a nova direto no plenário.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, no entanto, Arthur Maia confessou que a estratégia pode ser alterada, pois quem decide a velocidade da proposta na Câmara dos Deputados é o presidente Rodrigo Maia (DEM).

O presidente reeleito da Câmara na última sexta-feira (1°) rejeitou a ideia de colocar a reforma da Previdência de Bolsonaro direto no plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por verificar se o texto não fere princípios constitucionais.

"Ele [Rodrigo Maia] é quem vai definir qual é o trâmite apropriado para essa matéria considerando que já tem uma proposta pronta para ir ao plenário e as duas [a de Temer e a de Bolsonaro] são complementares, bastante semelhantes", disse Arthur Maia. 

Para o baiano há duas possibilidades: apresentar a reforma do novo governo direto ao plenário na forma de emenda ao texto relatado por ele; apresentar uma nova PEC que teria que passar pela CCJ e por uma comissão especial para tratar especificamente das mudanças nas regras de aposentadorias.

A PEC de Temer já passou por essas duas comissões. O relator afirmou que o tempo de discussão da proposta na comissão especial poderia ser encurtado, pois o tema foi bastante discutido na legislatura anterior.