Proposta de Coronel para instituir ministro-fiscalizador inclui especialista e palanque garantido

O novo mandato no Legislativo ainda nem começou, mas o senador eleito Ângelo Coronel (PSD) já tem seu primeiro projeto definido: o ministro-fiscalizador. Pré-candidato à Presidência da Casa, ele divulga e defende a proposta com o uso do slogan “Um novo Senado para um novo Brasil”.

Em um folder divulgado para apresentar o projeto, o ministro-fiscalizador é definido como um “parlamentar formalmente incumbido pelo Senado de fiscalizar e avaliar as decisões e as políticas de determinado ministro do Poder Executivo, promovendo uma agenda de críticas construtivas das atividades da pasta”.

Ao contrário do que se pode pensar, o texto ressalta que a medida não acarretará em mais custos. Pelo contrário, os senadores encarregados da função deverão utilizar a própria estrutura da Casa. “Cada ministro-fiscalizador terá à sua disposição um consultor legislativo especialista na área da pasta e mais dos servidores técnicos para as atividades de suporte”, explica.

A ideia é que, a cada dois anos, as comissões permanentes do Senado elejam esses ministros dentro dos seus membros. Por exemplo, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) ficará responsável por eleger o ministro-fiscalizador do Ministério da Economia e daí por diante.

O breve trecho em defesa do projeto argumenta que a proximidade dos parlamentares com a população vai garantir que os ministros-fiscalizadores tenham condições de avaliar o “real impacto” das decisões do Executivo para os brasileiros e, sendo assim, eles poderão contribuir para a “implementação das mudanças de que o Brasil precisa”.

No entanto, outra motivação que pode angariar apoiadores ao projeto é a garantia de palanque no plenário. De acordo com a peça de divulgação, os ministros-fiscalizadores terão “preferência regimental” para falar sobre assuntos relativos à pasta em plenários, espaço garantido para manifestação na TV Senado e destaque também no site e nas redes sociais da Casa.