Embargo de obra no Cidade Jardim teve alvará vencido e desmatamento de árvore sagrada
Por Guilherme Ferreira
O embargo na construção de um empreendimento na localidade do Cidade Jardim, em Salvador, está quase completando um mês e ainda não parece perto de terminar. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Sérgio Guanabara, a obra precisou ser paralisada, entre outros motivos, por conta de um alvará vencido e pelo desmatamento de uma árvore sagrada.
A primeira fiscalização da Sedur para averiguar possíveis irregularidades aconteceu ainda no fim do último ano (veja mais). A princípio, nada de errado foi notado. No entanto, a Villas Construtora Ltda não estava mais autorizada a continuar com a obra. "Ele apresentou um alvará de supressão. Então em razão disso que foi dito que ele tinha o alvará. Só que a gente foi analisar e esse alvará dele estava vencido. Não tinha validade mais", comentou Guanabara ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (24).
De acordo com o titular da Sedur, o alvará foi emitido em 2014 pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut) - órgão que não existe mais -, mas venceu em 2016. Além disso, o secretário aponta que a construtora estava realizando a terraplanagem do terreno e havia desmatado no local uma árvore considerada sagrada por religiões de matriz africada, sendo que não havia autorização para tomar nenhuma dessas medidas.
A obra no Cidade Jardim já foi alvo de dois embargos, um emitido ainda no fim de 2018, e outro no último dia 7 de janeiro. Na avaliação de Guanabara, a obra pode causar grande impacto na região, especialmente no trânsito. "Aquela área estava meio que estrangulada sob o ponto de vista da mobilidade urbana e você fazer um loteamento que prevê 12 edifícios é algo inimaginável do nosso ponto de vista", comentou.
Para tentar viabilizar a construção do empreendimento imobiliário, a Villas Construtora Ltda deve atingir exigências legais e apresentar soluções para o impacto que a construção vai provocar na região. "É necessário que a gente discuta com eles o impacto na região através de um relatório de impacto de tráfego e também através de um estudo de impacto de vizinhança", comentou.