Rio de Janeiro proíbe fogos de artifício com som acima de 85 decibéis

A prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício com som acima de 85 decibéis. A decisão foi tomada com base na opinião de médicos que acreditam que o barulho em nível mais alto é prejudicial para a saúde de pessoas e animais.

O decreto assinado pelo prefeito Marcelo Crivella foi publicado no Diário Oficial do município desta sexta-feira (28). O texto só permite o uso de fogos de artifício acima de 85 decibéis em eventos com patrocínio do poder público, quando a explosão se der a partir do mar.

Quem descumprir o decreto ficará sujeito à notificação, apreensão e multa no valor de R$ 500. No caso de pessoa jurídica, a multa passa a ser de R$ 5 mil, dobrando sucessivamente em cada reincidência.